Cuiabá, 14 de Agosto de 2018

DELEGACIA DA MULHER

Domingo, 14 de Janeiro de 2018, 09h:24 - IMPRIMIR | comentar (01)
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Agressores são presos por descumprirem medidas protetivas

Da Redação

Reprodução

violencia domestica

 

Observando aumento gradativo no número de denúncias em relação ao descumprimento de Medidas Protetivas, da Lei Maria da Penha, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Cuiabá, realizou dezenas de representações ao Poder Judiciário por prisões preventivas de agressores, considerando o risco iminente a integridade física da vítima, demonstrado nos casos investigados.

 

No ano de 2017, a Delegacia encaminhou as Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Poder Judiciário, 134 comunicações de descumprimento de medidas protetivas. Somente na última semana, cinco autores de violência contra mulher foram presos, por desobediência de ordens judiciais.  

 

Conforme a delegada titular da DEDM de Cuiabá, Jozirlethe Magalhães Criveletto, em  dezenas de procedimentos, observa-se que após a primeira denúncia, onde se procede ao requerimento de medidas, as vítimas retornam na Delegacia para registro de novos fatos, que podem se tratar desde o descumprimento até a ocorrência de novos crimes cometidos, após a vigência da medida protetiva.

 

“É importante considerar, neste aspecto, a própria natureza das medidas, que é a de proteger a vítima de violência doméstica e, por isso, a política de segurança deve ser tal que, vise à prevenção de um mal maior a essas vítimas. O intuito é de que, os descumprimentos sejam tratados ao rigor da Lei, a qual já prevê a hipótese de prisão preventiva em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal”, pontuou.

 

Para a delegada, é necessário ter um olhar mais acurado nas questões que envolvem o risco de morte à vítima, como uma espécie de prevenção de futuros casos de feminicídio.

Presos

No dia 7 de janeiro, E. B.S., 45 anos, foi preso por ter descumprido medidas expedidas a favor da ex-companheira. O agressor, que responde pelo crime de lesão corporal, ameaça e injúria, inseridos na Lei Maria da Penha (11.340/2006), chegou a enviar fotos de arma de fogo, afirmando ter comprado para matar a ex-mulher.

 

Em 8 de janeiro, J.G.C., foi preso em flagrante por ameaças praticadas contra sua ex-mulher. Na ocasião, também foi cumprido contra ele um mandado de prisão preventiva, por descumprimento de medidas protetivas. O suspeito tem três passagens criminais, sendo duas pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos Automotores. Na  Delegacia da Mulher ele responde a dois inquéritos pelos crimes de ameaça. O suspeito tem três passagens criminais, sendo duas pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos Automotores. Na Delegacia da Mulher ele responde a dois inquéritos pelos crimes de ameça.

 

No mesmo dia, 8 de janeiro, A.D.C, teve a ordem de prisão preventiva cumprida por lesão corporal. A vítima está hospitalizada com lesões na cabeça e pelo corpo. A Delegacia, quando acionada, averiguou junto a familiares, que a vítima já sofria agressões constantes por parte do companheiro. O agressor possui duas outras incidências criminais por roubo à caixa eletrônico.  

 

A quarta prisão foi efetuada no dia 9 de janeiro. O agressor, C.M.F., teve o mandado de prisão preventiva decretado, por descumprimento de medidas deferidas  a favor da vítima, C.B.D.S. O agressor responde pelos crimes de lesão corporal e ameaça e tem cinco passagens criminais nos crimes de furto, duas por roubo e duas por violência doméstica. Estas últimas praticadas contra a mesma vítima.    

 

A  quinta prisão foi efetuada na quarta-feira (10.01), contra D.N.M.S, que também descumpriu medidas protetivas, deferidas em favor da vítima A.C.A.R. O autor já é reincidente na prática de outros crimes de violência doméstica, com indiciamento anterior pela Delegacia.

 

Todas as prisões foram efetuadas por investigadores da Delegacia da Mulher, sob o comando dos delegados, Núbia Beatriz Gomes dos Reis e Paulo Rubens Vilela. 

 

Inquéritos

No ano de 2017, a Delegacia da Mulher instaurou 2.853 inquéritos policiais, dos quais  1.598 foram concluídos e remetidos ao Judiciário. Quanto às medidas protetivas, foram confeccionadas e encaminhadas ao Fórum 1.598 requerimentos.

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