Cuiabá, 20 de Novembro de 2017

EFEITO DELAÇÃO

Terça-feira, 12 de Setembro de 2017, 21h:00 - IMPRIMIR | comentar (01)
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Após desmembramento, presidente do TRE afirma que deputados podem sofrer cassação

Por Lara Beizário/ Única News

(Foto: Divulgação - TRE)

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Durante entrevista a uma rádio na Capital, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE), desembargador Márcio Vidal, afirmou que, após o desmembramento da delação do ex-governador Silval Barbosa, (PMDB), os deputados que apareceram recebendo propina do então chefe de gabinete, Silvio Correa, podem sofrer cassação por uso de caixa dois.

 

O vídeo da entrega do dinheiro aos deputados faz parte dos autos da delação premiada do ex-governador Silval Barbosa, homologada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 09 de agosto. O material foi entregue como prova das suspeitas de corrupção e pagamentos de propinas declaradas por Silval.

 

As imagens foram exibidas com exclusividade pelo Jornal Nacional, no último dia 24, com continuidade no dia 28, também pelo Jornal Nacional, da Rede Globo. Os vídeos mostravam diferentes parlamentares pegando a suposta propina do ex-governador peemedebista Silval Barbosa.

 

Durante a entrevista, na última segunda-feira (11), o presidente do TRE afirmou que a delação já foi desmembrada e, por isso, os envolvidos na delação serão julgados conforme suas prerrogativas. Logo, as investigações terão mais agilidade tanto no Supremo Tribunal Federal (STF), como no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, também, no Tribunal de Justiça (TJ).

 

“Esses inquéritos já foram desmembrados. A quem não tem competência de foro já foi encaminhado a quem competia e tem autoridade para isso. Tem que se aguardar o trabalho”, afirmou.

 

Já no âmbito do TRE, o desembargador informou que já encaminhou um ofício a Procuradoria Regional Eleitoral, que poderá elaborar uma denúncia contra aqueles flagrados recebendo a propina. E, também, adiantou que os deputados podem   ser enquadrados na esfera cível, penal e eleitoral da Justiça.

 

“O TRE-MT já tomou providência nesse caso específico divulgado pela imprensa. Já oficiamos a Procuradoria Regional Eleitoral para providências cabíveis. O órgão vai examinar e, se houver provas, vai propor ações. Entre as alternativas estaria uma possível inelegibilidade, cassação”, esclareceu.

 

Durante a entrevista, o desembargador garantiu que a instituição tem como obrigação inibir qualquer forma de corrupção. Por isso, os envolvidos no vídeo podem sofrer punições eleitorais.

 

“No conjunto tem várias ações. Tem ação de probidade, ações penais, e também no campo eleitoral. Se houve um ato indigno que vá respingar no sistema eleitoral, isso caberá a Procuradoria Regional Eleitoral verificar”, garantiu o desembargador. 

 

Na delação de Silval

 

Nos vídeos da entrega de propina, exibidos pelo Jornal Nacional, foram flagrados recebendo suposta propina o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSDB), a prefeita de Juara, Luciana Bezerra (PSB), os deputados estaduais Hermínio Barreto e Domingo Fraga (PSD), o deputado federal, Ezequiel Fonseca (PP) e o ex-deputado estadual Alexandre César (PT). 

 

Na segunda fase da matéria veiculada pelo JN foram mostrados os ex-deputados estaduais Antônio Azambuja (PP) e Airton Português (PSD) e sua irmã Vanice Marques, ex-secretária estadual, recebendo propina. O deputado Baiano Filho também a aparece no vídeo, possesso, por não estar na lista do chefe de gabinete, na época de Silval, Sílvio Cesar.

 

(Com informações do Jornal da Rádio Capital FM 101.9)

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