Cuiabá, 20 de Novembro de 2017

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Terça-feira, 12 de Setembro de 2017, 16h:18 - IMPRIMIR | comentar (01)
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Governo dá primeiro passo para concessão do Marechal Rondon e mais 4 aeroportos de MT

Da Redação

(Foto: Reprodução)

aeroporto marecha rondon.jpg

 

O governo federal deflagrou os primeiros procedimentos para a concessão à inciativa privada do Aeroporto Marechal Rondon em Várzea Grande e outros quatros aeroportos regionais como os de Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças. Além disso, outros nove terminais brasileiros estão incluídos no Programa de Parceria de Investimentos (PPI).

 

O Diário Oficial da União, publicou edital de chamamento público para que as empresas interessadas em realizar e apresentar estudos de viabilidade econômica, técnica e ambiental, para o edital do leilão. Isso se trata do primeiro passo para se dar início ao processo de concessão dos aeroportos.

 

Nesta etapa, as empresas vão elaborar estudos por sua própria conta. Alguns poderão ser escolhidos pelo governo para serem utilizados no leilão. Conforme a Secretaria de Aviação Civil (Sac), são basicamente cinco etapas do processo de concessão. A primeira consiste na realização e entrega dos estudos de viabilidade. Em seguida, o Tribunal de Contas da União (TCU) inicia a análise e aprovação (acórdão) dos estudos. A terceira etapa é a de realização de audiências públicas, para debater sobre o edital e o contrato elaborado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Na sequência, ocorre a publicação do contrato com as contribuições colhidas na audiência. Por último, é realizado o leilão com todos os seus procedimentos.

 

Conforme o Site Única News já informou, o leilão em bloco dos aeroportos de Mato Grosso foi proposto pelo governador Pedro Taques e aceito pelo Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A estratégia de repassar à iniciativa privada a administração dos aeroportos, por período determinado, busca melhorar a infraestrutura destes aeroportos, além de melhorar o caixa da União e estimular a economia. A empresa vencedora da licitação para gerir o aeroporto Marechal Rondon, deverá converter o valor da outorga em investimentos a serem destinados para melhoria da estrutura dos quatro regionais.

 

O secretário de Infra-estrutura, Marcelo Duarte, que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans), avalia que com a queda dos juros e o reforço de investimentos do PPI poderão, em conjunto, contribuir para aumentar a parceria do Governo Federal com o setor privado na melhoria da infraestrutura nacional. “Estes aeroportos regionais e o Marechal Rondon são estratégicos para o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso. Eles devem passar por uma revolução na medida em que poderemos ter, até mesmo, uma empresa internacional operando no Estado, dando um novo padrão de qualidade às nossas unidades e aos serviços prestados aos passageiros”, afirmou, através da assessoria.

 

Estudos da Sinfra, apresentados ao governo federal, apontaram que os aeroportos regionais, que possuem grande potencial de crescimento, podem ser melhor explorados caso os projetos de estruturação sejam modelados, formatados e executados em conjunto com o Marechal Rondon, que é um aeroporto superavitário. O governo trabalha com a previsão de conceder os aeroportos mato-grossenses no segundo semestre de 2018. Com as concessões em todo o país, o governo espera investimentos privados na ordem dos R$ 44 bilhões.

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